Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Decreto de prisão civil por dívida alimentícia. Suspensão do cumprimento do mandado de prisão pelo mm. Juízo a quo. Perda de objeto.

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Falso médico é procurado pela Justiça após morte de dois pacientes.

Ministério Público diz que ex-estudante atuou como médico por dois anos no RS. Segundo denúncia, ele teria sido desligado da faculdade de medicina, após reprovações.

Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.

Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não recebeu treinamento sobre os riscos existentes em seu ambiente de trabalho.

Policial condenado por homicídio alega erro no julgamento pelo júri

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

Juíza manda Unimed custear cirurgia

TAM antecipará indenizações para famílias, diz presidente da companhia

Segurado não pode ser prejudicado por falta de informação

TST mantém justa causa em demissão de eletricista

Uso não desqualifica tráfico de drogas

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

Revisional de aluguel

Banco é condenado por incluir nome de suposto devedor no SPC e SERASA

Leal diz que CLT terá de se adequar à nova lei de virtualização

STF concede liminar a médico acusado de cinco homicídios

Indenização por danos morais. Título com vencimento no sábado e pago no primeiro dia útil seguinte ao vencimento. Inscrição indevida nome do autor na Serasa.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído